Desafios da Reforma do Código Civil: Uma Perspectiva Feminista
Desde sua promulgação em 2002, o Código Civil Brasileiro tem sido a pedra angular da legislação civil no Brasil, estabelecendo as regras e diretrizes que governam as relações pessoais e patrimoniais entre os cidadãos. Ao longo dos anos, mudanças significativas na sociedade e nas relações sociais têm destacado a necessidade de uma revisão e atualização […]
DESMASCARANDO A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: PSEUDOCIÊNCIA E MACHISMO NO DIREITO DE FAMÍLIA
Introdução: A Síndrome da Alienação Parental (SAP), conceito criado pelo psiquiatra Richard Gardner nos anos 80, tem sido um tema controverso no direito de família. Ostensivamente usada para descrever situações onde uma criança é manipulada por um dos pais contra o outro, a SAP tem sido frequentemente aplicada em casos de disputa de guarda. No […]
